domingo, 3 de junho de 2012




Todo apoio à greve nacional dos professores! Viva a greve dos professores da UFBA!

Unidade na luta entre professores, estudantes e funcionários!

Em defesa da universidade pública!

O Laboratório de Estudos e Pesquisas Marxistas (LEMARX/FACED/UFBA) vem, através da
presente nota, manifestar o apoio deste coletivo à greve nacional dos professores das IFES,
decretada em 17 de maio de 2012 e, em particular, à decisão dos professores da UFBA, na última
assembleia da categoria de 29 de maio, de aderir ao movimento nacional. A greve dos professores
ocorre no contexto de crise mundial do capitalismo e de profundos ataques dos governos aos
trabalhadores em todo o mundo, destruindo conquistas e direitos, cortando verbas do orçamento
público destinadas à educação, saúde e moradia, sacrificando os salários dos trabalhadores e suas
famílias, subvencionando os capitalistas em crise, enfim, reprimindo as manifestações,
paralisações e greves.
No Brasil, a situação não é diferente. Foram inúmeras as medidas tomadas pelos sucessivos
governos contra o conjunto dos assalariados, juventude, camponeses, professores e demais
servidores públicos. No campo da educação, o que se tem visto é o avanço da mercantilização do
ensino através de subvenções aos capitalistas, que exploram a educação como mercadoria.
Avança o controle do capital internacional e nacional sobre a educação. A política de expansão de
vagas nas universidades públicas não foi acompanhada pelo aumento dos recursos e pela
melhoria das condições de vida, trabalho e estudo de professores, funcionários e estudantes. Além
disso, o governo federal aprovou recentemente a Previdência Privada dos servidores.
A greve nacional dos professores é, portanto, uma resposta a essas medidas e, ao mesmo
tempo, uma defesa da educação pública. Por todos esses motivos, o LEMARX apóia a adesão à
greve e se coloca no campo da luta pela universidade pública, contra a mercantilização do ensino.
Durante a greve, o LEMARX manterá uma programação para estudantes, professores e
funcionários, debatendo a conjuntura internacional e nacional e o contexto da luta de classes na
atualidade. Participaremos também das atividades da greve.

Av. Reitor Miguel Calmon, s/n, Vale do Canela - Salvador - BA
Faculdade de Educação – UFBA, CEP: 40.110-904
Telefones: (071) 3283-7249 - Correio eletrônico: lemarx@ufba.br

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Diretores da APUB desrespeitam decisões


Diretores da APUB têm desrespeitado continuamente as decisões da base, quer tenham sido deliberadas pela Assembléia, quer tenham sido deliberadas pelo próprio comando do qual fazem parte. Um grave exemplo é o documento protocolado pela diretoria da APUB na reitoria, contrariando a decisão do comando. Reparem na assinatura da diretora da APUB nos dois documentos (no do comando á a última assinatura).
































Comunicado a reitoria

O Comando de Greve como exigência legal, comunicou a decisão da assembleia à Reitoria da UFBA.
Todos os componentes do comando, 19 professores indicados pela assembleia e dois diretores da apub sindicatos, assinaram o comunicado.




quinta-feira, 31 de maio de 2012

Direito de greve ferido


DIREÇÃO DA APUB/UFBA FERE A LEI DO DIREITO À GREVE, DESRESPEITA OS PROFESSORES E DESCONSIDERA A DECISÃO DA ASSEMBLÉIA DOS DOCENTES

NOTA SOBRE LEGITIMIDADE DA ASSEMBLEIA DE PROFESSORES DA UFBA 29/05/2012 E CERCEAMENTO DO DIREITO DE GREVE PELA APUB COM PROPOSTA DE REFERENDO

Inicialmente importa informar que 119 professores da UFBA, em um total de 172 presentes (49 votos contra e 4 abstenções), decidiram em Assembleia Geral, no dia 29/05/2012, aderir ao Movimento Grevista Nacional devidamente convocado pelo ANDES e aprovado nacionalmente desde 17 de maio de 2012.
A lei de greve em vigor (Lei 7783/89) define no artigo 4º que caberá à entidade sindical correspondente convocar, na forma do seu estatuto, Assembleia Geral que definirá as reivindicações da categoria e deliberará sobre a paralisação coletiva da prestação de serviços. Determina ainda que o estatuto da entidade sindical deverá prever as formalidades de convocação da Assembleia Geral e o quórum para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve.
A lei então prevê que o estatuto regule a convocação e o quórum para deliberação em Assembleia e não após esta. A Assembleia Geral é soberana, e a lei não prevê qualquer formalidade após a convocação e a deliberação da mesma, e isso é uma conquista democrática de 1989, logo após a Constituição Federal.
Pode-se questionar a Assembleia e até fazer outra para debater a greve, mas referendo ou plebiscito, inclusive por meio eletrônico, inviabiliza uma decisão legítima e certamente
 cerceia o direito de greve.
Este artigo 16 do Estatuto da APUB é um entulho autoritáriouma manobra formalista, jurídica, com ares de democracia, que quer acabar com um costume e tradição histórica de debate, diálogo, convencimento, formação de opinião, socialização de informação que ocorrem nas Assembleias Gerais em todas as greves.
Não há caso de utilização deste expediente que se mostra como uma invenção jurídico político autoritária. Quem participou de alguma greve, e quem estava presente na Assembleia da UFBA do dia 29 de maio sabe que esta é uma ocasião de exercício da democracia e de deliberação máxima quanto às reivindicações a serem conduzidas por um comando de greve instituído pelos presentes na Assembleia.
Importa ainda informar que o estatuto que atual direção pretende se respaldar não tem base legal após a decisão do STJ acerca da unicidade sindical. O estatuto da APUB onde consta a necessidade do referendo foi anulado pela Justiça do trabalho em primeira instancia. Portanto, está em vigor o estatuto original desta entidade, segundo o qual esta se encontra filiada ao ANDES-SN, único sindicato nacional de professores com registro no Ministério do Trabalho.
A questão é que a APUB segue sendo uma SESSÃO SINDICAL LOCAL DO ANDES-SN. Assim, o estatuto vigente legalmente, registrado no Ministério do Trabalho, não é o atual que essa direção criou e toma como base para fazer valer suas vontades.
É importante garantir a decisão da ASSEMBLEIA e a não realização de tal refendovisto que isto fere a própria lei do direito à greve, desrespeita os professores e a soberania da Assembleia. O ANDES-SN, em edital, chamou greve nacional, que foi deliberada e aprovada em Assembleia local da UFBA, a qual cumpriu com todos os requisitos legais de instalação da mesma e tão somente aderiu à Greve Nacional.
Compreendemos juridicamente que a decisão da Assembleia em aderir ao movimento é legítima e que o Estatuto que propõe o referendo não é legítimo. O Estatuto em vigor não fala em referendo. O referendo não é legítimo nem formal nem materialmente. Ele é um cerceamento do direito de greve, pois a lei não regula nada para além da Assembleia Geral e o sindicato, ao criar obstáculos ao exercício do direito à greve para além da lei, age de modo abusivo.
Este dispositivo se considerado legítimo pode acabar com o direito de greve no Brasil. Esta é a contribuição da atual direção da APUB hoje para a luta dos sindicatos e trabalhadores. Por certo, é possível reverter e contrapor o referendo na Justiça e nas Unidades da UFBA. 

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Boletim nº 6

DOCENTES DA UFBA DELIBERARAM, POR AMPLA MAIORIA EM ASSEMBLÉIA,
ADERIR À GREVE NACIONAL DAS IFES 

Em 29 de maio, em Assembléia Geral, os docentes da UFBA decidiram aderir à greve nacional das IFES, constituindo imediatamente um Comando Local de Greve. As motivações para esta decisão são:

1) O governo não cumpriu o Termo de Acordo n. 4/2011 no que diz respeito à reestruturação da carreira docente.  O debate vem acontecendo sem avanços desde 2010, de modo que as entidades Andes/SN, Sinasefe, Proifes e governo apresentaram quatro diferentes propostas.  O último descaso do governo foi ter suspendido a reunião de negociação agendada para o dia 28 de maio.
2)  Os docentes estão sofrendo os impactos negativos do REUNI, que expande as vagas sem viabilizar  uma  estrutura mínima de qualidade. Enfrentamos a abertura de cursos sem condições de funcionamento, salas superlotadas, sobrecarga de horas aulas, bibliotecas defasadas, falta de professores, laboratórios, funcionários, restaurantes universitários, assistência estudantil, entre outros problemas. Defendemos a expansão com qualidade, o que implica a expansão proporcional dos recursos destinados à universidade.
3) No âmbito salarial, os 4% acordados sequer repõem as perdas inflacionárias.


AGENDA da APUB-LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL:

30 de Maio – Panfletagem nas unidades da UFBA – 14h00
31 de Maio – Participação no ato dos professores das Escolas Estaduais e Privadas – Av. Ademar de Barros – 08h00
31 de Maio – Reunião do Comando Local de Greve na sede da APUB – 09h00;
31 de Maio – Reunião da APUB Luta na FACED – 18h00


PARTICIPE DA INSTALAÇÃO DO FÓRUM DAS 3 CATEGORIAS!!!
31/05/2012 – FACED/UFBA – 18H00 

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Boletim nº 5


Não faltam motivos para a luta dos docentes, uma luta em defesa da Universidade Pública!


DEFENDEMOS A UNIDADE NA LUTA COM OS ESTUDANTES E SERVIDORES DA UFBA
Após uma década sem greve, os docentes se mobilizaram e realizam uma greve nacional contra o descaso do governo federal com a educação. O corte de 55 bilhões do orçamento, sendo R$1,9 bilhão só na educação feito por Dilma, no inicio de 2012, piorou ainda mais o funcionamento das Instituições Federais de Ensino (IFES), precarizando as condições de trabalho e estudo para os docentes, técnico-administrativos e estudantes.
O Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (REUNI), implantado em 2007, tem provocado inúmeros problemas, tais como salas superlotadas, falta ou insuficiência de restaurantes universitários, falta de professores, bibliotecas defasadas, abertura de cursos sem condições de funcionamento. Faltam, ainda, recursos para permanência dos estudantes cotistas: dentre os 4.000 estudantes cadastrados para receber assistência estudantil, apenas metade recebe algum tipo de apoio (bolsa ou moradia ou alimentação ou transporte), segundo dados da própria reitoria.
Há uma profunda intensificação e extensificação das atividades docentes, perdas reais de salários e outros graves problemas que foram piorados com a implantação do REUNI, pois este, dentre vários problemas, vinculou o recebimento de verbas a uma serie de metas a serem atingidas, sem a correspondente ampliação do quadro docente e de servidores. O que vem se denominando expansão é uma estratégia eleitoreira de aumentar a quantidade de vagas para alunos, sem manter a qualidade. O REUNI impôs uma incompatível relação de oferta de vagas com as condições de docência sendo um dos seus pilares o excesso de trabalho e a baixa remuneração. Enfim, expansão de vagas sem manutenção das condições de trabalho e estudo.
O Regimento interno da UFBA já incorpora este projeto de universidade formulado pelo governo via REUNI, em especial com aumento da carga horária de professores em sala de aula, e a separação das instâncias deliberativas de ensino da pesquisa e extensão. A Universidade Nova (UNINOVA) privilegia o ensino e antecipou o projeto do governo, definindo o marco regulatório e a autonomia universitária nos moldes da política neoliberal.
A dureza do governo Dilma com os servidores federais tem se refletido em ajustes, congelamento de salários e muita embromação nas “mesas permanentes de negociação”. Portanto, a única saída encontrada pela categoria foi a deflagração da greve no dia 17/05 com a mobilização inicial de 33 universidades e institutos federais. Atualmente, o movimento paredista cresce computando 45 instituições federais.  A greve vem mostrando a disposição de luta e o poder de reação dos docentes frente aos ataques desferidos pelo governo federal.
O debate da reestruturação da carreira docente vem acontecendo sem avanços desde 2010, de modo que foram protocoladas, até o momento, quatro (4) propostas de carreira, a saber: Andes/SN, Sinasefe, Proifes e governo. Enquanto a base docente está insatisfeita em todo o país, direções sindicais como a APUB, ligadas politicamente ao PROIFES, tentam de todas as formas barrar o avanço do movimento. São direções sindicais colaboracionistas, que transformam o sindicato de instrumento de luta em meio de conciliação com o governo para manter a base alheia ao que está ocorrendo.
A APUB-LUTA Oposição Sindical, ao contrário da direção do nosso sindicato, surgiu para socializar informação, mobilizar a categoria, em unidade com os estudantes e técnico-administrativos, em defesa da UNIVERSIDADE PÚBLICA, DOS DIREITOS E CONQUISTAS E DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO E ESTUDO.

direção da apub posterga realização da assembleia
Em flagrante desrespeito à todos os professores da UFBA, a direção da APUB suspendeu a realização da assembleia que ocorreria no último dia 25, remarcando para 29 de maio, terça-feira, mesmo horário e local. Os motivos alegados pela diretoria foram: 1) o reajuste tardio de 4% mais incorporação das gratificações ao salário base, retroativo à março, cujo “ganho” fica abaixo da inflação de 2011 e; 2) reunião com o governo no próximo dia 28 que no entanto, foi suspensa. O que poderia ser uma oportunidade para debatermos os problemas que levaram 44 universidades paralisarem suas atividades por tempo indeterminado e construirmos, também, a greve na UFBA, foi postergado com claro intuito de desmobilizar a categoria. A quem serve a diretoria da APUB?






Governo suspende reunião com professores federais em greve prevista para 28/5
Dando uma clara demonstração de que não sabe lidar com a greve dos professores federais que a cada dia ganha mais força, o Ministério do Planejamento (MP) suspendeu a reunião agendada para segunda-feira (28).
O encontro foi suspenso no final da tarde desta sexta-feira (25), sem justificativas pelo secretário de Relações do Trabalho do MP (SRT/MP), Sérgio Mendonça. Esta seria a primeira reunião dos representantes do governo com o ANDES-SN desde a deflagração da greve, em 17 de maio.
Para o Comando Nacional de Greve (CNG), o cancelamento demonstra o desrespeito do governo em relação aos prazos estabelecidos por seus próprios representantes. Isso evidencia também a ausência de proposta efetiva a ser apresentada aos professores para resolver o impasse da greve.
De acordo com nota divulgada pelo CNG, esse fato confirma o não andamento das negociações e o interesse do governo em desarticular o movimento da categoria em greve.
Mesmo com a suspensão do encontro, todas as atividades de mobilização estão mantidas para esta segunda-feira (28), inclusive o ato em frente ao Ministério do Planejamento, marcado para às 11h, horário previsto para a reunião.
O CNG aponta que as manifestações desta segunda (28/5) devem denunciar a falta de compromisso do governo com a negociação e o desrespeito com os docentes em greve. A expectativa é intensificar ainda mais a greve e ampliar as ações de mobilização.
Até o momento, 44 instituições federais de ensino estão com as atividades suspensas. Este número irá subir para 48 na segunda-feira, com a adesão das Universidades Federais de Santa Maria (UFSM), Tocantins (UFT), Grande Dourados (UFGD) e do Campus Jataí da Federal de Goiás (UFG).

Greve é uma das maiores já realizada pelos docentes das instituições federais
Na próxima segunda-feira (28), quando será realizada no Ministério do Planejamento a reunião do Grupo de Trabalho sobre Carreira, já serão 47 instituições federais em greve. Além das 44 que já estão em greve, paralisarão suas atividades, segundo o Comando Nacional de Greve (CNG), as universidades federais de Santa Maria (RS) e Grande Dourados (MT), além do campus de Jataí, em Goiás.
“Essa é uma greve que está com uma força impressionante. Das 62 seções sindicais do ANDES-SN que representam instituições federais, apenas 11 não estarão em greve na próxima semana”, avalia a professora Elaine Carvalho, do Comando Nacional de Greve.
Para Elaine, é certo que a adesão vem crescendo. “Setores tradicionalmente refratários a paralisações, como os da área médica e tecnológica, estão parando. Na faculdade onde ensino (odontologia da Universidade Federal de Pernambuco) os estudantes realizaram uma assembleia segunda-feira passada (21) e decidiram parar”, destaca a professora.
Elaine avalia que a decisão foi tomada porque o curso está muito precarizado, sofrendo da falta de material. Outro fator que levou os estudantes a tomar a decisão foi porque nem todos os professores estavam parados, o que estava atrapalhando a vida acadêmica dos alunos.
Professora da rede federal há 18 anos, Elaine participou das greves de 1998, 2001 , 2003 e declarou  que nunca participou de uma mobilização com as características da atual. A primeira diferença está na força inicial da greve. “Nenhuma das greves que participei começou com uma adesão tão grande de tantas seções sindicais”, ressalta.
Outro fator apontado por Elaine é o fato de as assembleias locais que decidiram pela greve terem poucos votos contrários. Numa média de 200 professores, 180 votaram a favor, quatro contra e o restante eram de abstenções. “Também tenho percebido uma participação massiva dos novos professores, em sua maioria jovens, e o apoio da sociedade à nossa causa. Até agora as manifestações têm sido positivas e não temos recebido críticas formais de setores que geralmente são contrários a greve”, argumenta.
AGENDA da APUB-LUTA OPOSIÇÂO SINDICAL:

28 de maio – Panfletagem nas unidades da UFBA
28 de Maio – Reunião às 14:00 h em São Lázaro
29 de Maio – Participação na Assembleia da Apub – Auditório 1 do PAF I, às 16h
30 de Maio – Participação no 7º Congresso dos Estudantes da UFBA (CONUFBA)
31 de Maio – Reunião avaliativa das atividades – Faced, às 18h

Assembleia da APUB
29/05/12, terça-feira, às 16h         Local: Auditório 1 do PAF I
Participe! Venha discutir a deflagração da greve, a carreira docente e as demais reivindicações da categoria!

A APUB-LUTA Oposição Sindical conclama todos os docentes a integrarem esta jornada de lutas. Solicitamos apoio de todos os trabalhadores e, em particular, das demais categorias (estudantes e funcionários) da comunidade universitária.